Acordo entre Estado e Santa Sé continua por regulamentar

5/18/2009 | Publicada por Comunidades Vivas | | Editar mensagem

Cinco anos depois da assinatura da nova Concordata, o acordo ainda não foi regulamentado. De acordo com D. Jorge Ortiga, o fim não está sequer próximo.

As negociações têm sido lentas, acusa o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. O Arcebispo de Braga afirma que há algumas questões que estão a dificultar o processo, procurando-se ainda um entendimento sobre a assistência religiosa nos hospitais, nas forças armadas e nas prisões. “Temos manifestado em variadíssimas ocasiões que esperamos pela sua regulamentação, isso ainda não aconteceu. Foram dados alguns passos, que me querem dizer que alguma coisa se conseguiu, mas há ainda muito caminho por percorrer. Mas nós esperamos por uma regulamentação muito concreta e muito precisa da Concordata, para que, sem confusões com a lei da liberdade religiosa, garanta que o trabalho que a Igreja Católica realiza é um trabalho imprescindível para a sociedade portuguesa.” Segundo o presidente da Conferência Episcopal, não se pode sequer dizer que o processo está próximo do fim: “Gostar de poder dizer isso, mas não. Há apenas três documentos que estão a ser re-equacionados, não como gostaríamos que fosse, mas como é possível, mas ainda há muita coisa por regulamentar. Há alguns aspectos que são essenciais, nestes cinco anos poderíamos ter percorrido muito mais caminho, mas neste momento parece que as coisas estão a andar mais depressa.” Quando a Concordata estiver regulamentada, definirá diversos aspectos importantes para a vida da Igreja e a sua convivência com o Estado. Não só a assistência religiosa, como também a educação religiosa nas escolas, o estatuto da Universidade Católica e a integração do clero no sistema da segurança social. D. Jorge Ortiga manifesta alguma esperança no surgimento de uma solução ainda durante a vigência deste Governo: “Desde que seja bem feito, porque se esperámos tanto tempo não podemos de maneira nenhuma colocar uma regulamentação que não responda aos problemas que existem ou que podem surgir no futuro” A Concordata foi renegociada entre Portugal e a Santa Sé em 2004, para actualizar um acordo que não tinha sido alterado desde 1940.

Fonte: http://www.rr.pt

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